A polêmica sobre projetos incentivados

Durante toda a semana, criou-se uma grande polêmica na imprensa – e principalmente, na internet – sobre um projeto de blog de poesias em vídeo declamadas pela cantora e compositora Maria Bethânia. O projeto tem um valor total de R$ 1,35 milhão e foi aprovado pelo Ministério da Cultura para que seja incentivado através de captação de recursos oriundos da Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

O projeto causou discussão. Fazer um blog é tarefa relativamente simples – e ainda que ele seja feito com um objetivo sofisticado, como é o projeto de Bethânia, R$ 1,35 milhão é um valor bem elevado. Os detratores do projeto acusam o governo de “dar dinheiro a Bethânia para produzir um blog superfaturado”.

A questão colocou em foco a Lei Rouanet, que completa em 2011, 20 anos de existência. Quase todas as superproduções nacionais no cinema, nas artes, no teatro e em demais formas de expressão cultural feitas no país neste período tiveram projetos incentivados e aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável pela escolha dos projetos a serem beneficiados pela lei. Percebe-se, pela grita geral, que muita gente boa não conhece a fundo a Lei Rouanet, nem sabe do que se trata.
O esporte também tem uma lei de incentivo, montada nos moldes da Rouanet e com algumas correções que evitam – ou pelo menos, minimizam estas distorções. O Avaí, por exemplo, clube que tem o simpático Gustavo Guga Kuerten como torcedor-símbolo, conseguiu aprovar no ano passado três projetos junto ao Ministério do Esporte para captar aproximadamente R$ 20 milhões para reformular suas instalações para as divisões de base (a lei de incentivo ao esporte proíbe pagamento de atletas profissionais em seus projetos). Clubes de maior expressão como São Paulo e Atlético Mineiro, também já se utilizaram deste expediente – legal, que seja sempre ressaltado isso – para também criarem melhores condições de trabalho na formação de seus talentos. Até prefeituras se utilizam da lei do esporte, e em nenhum momento alguém saltou se rebelando para protestar sobre o assunto ou reclamar que “o governo está dando dinheiro para o clube/prefeitura X”.

Diretamente, o governo não deu dinheiro a Bethânia, nem a outros projetos. O governo permite que as empresas que apoiem o projeto destinem uma parte do que pagariam de Imposto de Renda para apoiar essas iniciativas. Se a lei tem furos, ou se há concentração de aprovação de projetos para artistas que, por conta de seu prestígio, não necessitam de tanto incentivo fiscal assim, é outra discussão, bem válida, por sinal.

Clicando aqui e preenchendo o espaço da data com os prazos entre 01/01/2010 e 31/12/2010, é possivel ver no site do Ministério do Esporte todos os projetos aprovados no ano passado. Garanto que, quem não acompanha com frequência vai se surpreender com a busca.

0 Comments on “A polêmica sobre projetos incentivados”

  1. Boa noite Anderson, acredito que seja você, nos correspondemos por e-mail e te forneci alguns arquivos sobre a lei de incentivo ao esporte.
    Desculpe-me descordar de ti. O governo deu sim dinheiro para esse projeto da Bethânia, ou melhor nós demos esse dinheiro.
    A questão maior nesse projeto é que ela é a proponente ou está sendo representada por um proponente, e vai receber uma quantia enorme para trabalhar no próprio projeto que propos.
    Imagina você sendo presidente de um clube, propõe um projeto via lei de incentivo e coloca seu salário num valor exorbitante e diz que a justificativa é que está fazendo um trabalho social que vai retirar crianças da rua.
    A maior diferença entre a lei do esporte e a lei da cultura é que no esporte só entidades sem fins lucrativos podem propor algum projeto via lei. Com isso é possível impedir essas distoções.
    Caso emblemático é o Cirque du Soleil. Ele foi bancado via lei da cultura e os caras cobram o absurdo de R$ 200 de entrada, ou seja, Você paga para eles virem ao Brasil e depois paga para entrar. paga duas vezes pelo serviço.
    Tropa de elite 2. Sucesso nacional! Foi bancado via lei da cultura. Mais uma vez, pagamos para o filme ser produzido, pagamos para entrar no cimema e os idealizadores ficaram com a conta recheada pois foi recorde de bilheteria.
    O grupo que o bbb Bambam mais gosta, o tchakabum também tem um projeto aprovado via lei da cultura. Não entremos no quesito preferência musical, mas pelo menos tiveram a decência de não cobra ingresso. Os shows serão na praia.
    Não sou contra a lei da cultura só não quero que o dinheiro da união seja usado como trampolim para pessoas prosperarem financeiramente.

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